Penhor da Caixa: como funciona o empréstimo com joias

O penhor é um empréstimo em que você deixa uma joia ou outro objeto de valor guardado na Caixa Econômica Federal e recebe o valor no mesmo dia da contratação, depois da avaliação da peça. Enquanto paga, o bem fica em um cofre do banco; ao quitar, você retira a peça. Se não pagar nem renovar, a peça vai a leilão para cobrir a dívida.

No Brasil, só a Caixa opera o penhor civil para o público em geral. Segundo a própria Caixa, o valor liberado pode chegar a 85% da avaliação do bem (ou até 100% para quem já é cliente), não exige avalista nem comprovação de renda e pode ser contratado por quem tem restrição no nome. Este guia explica as regras, os custos e os cuidados.

O que é o penhor

Penhor é a modalidade mais antiga de empréstimo com garantia. A diferença para o home equity e o empréstimo com garantia de veículo é que, no penhor, o bem fica fisicamente com o credor até a quitação. Você não usa a joia durante o contrato.

É um crédito rápido e sem muita burocracia, pensado para valores pequenos e médios e prazos curtos. Por isso, costuma ser usado para emergências e para quem não consegue crédito em outras linhas. Veja também o nosso guia geral sobre o que é empréstimo com garantia.

O que pode ser empenhado na Caixa

A Caixa aceita, entre outros:

joias de ouro, prata e platina (anéis, correntes, pulseiras, brincos);
pérolas e pedras preciosas, quando fazem parte da joia;
relógios de marcas de maior valor;
canetas de alto valor, pratarias e moedas de metal nobre.

Peças de ouro com teor abaixo de 12 quilates não são aceitas, e itens com mais da metade de metal não nobre também costumam ser recusados. Bijuterias, folheados e eletrônicos não entram.

Como funciona o penhor da Caixa, passo a passo

Leve a peça a uma agência com serviço de penhor (nem todas têm; confira no site da Caixa ou pelo telefone). Leve documento de identidade com foto e CPF.
Avaliação: um avaliador da Caixa examina a peça (peso, teor do metal, pedras, estado) e define o valor de avaliação. A avaliação segue a cotação do ouro, por isso o valor pode mudar de um mês para outro.
Proposta: a Caixa informa quanto pode emprestar (um percentual da avaliação), a modalidade, o prazo e o custo.
Contrato e liberação: assinado o contrato, o dinheiro é liberado em conta ou na forma prevista pela agência, e a peça fica guardada em cofre, com seguro.
Pagamento ou renovação: no vencimento, você paga e retira a peça, ou paga só os encargos e renova o contrato.

Modalidades, prazos e juros

A Caixa divulga duas formas de penhor. Os prazos abaixo vêm de comunicados do próprio banco. As taxas de juros mudam com o tempo e com campanhas: nos comunicados mais recentes que encontramos, o penhor tradicional ficou em torno de 2% ao mês (entre 1,99% e 2,19%) e o parcelado entre cerca de 3,6% e 3,8% ao mês. Confira a tabela vigente na agência ou em caixa.gov.br.

Modalidade	Como se paga	Prazo	Juros que costumam ser praticados
Penhor tradicional	pagamento único no fim do prazo	de 1 a 180 dias, renovável sem limite	em torno de 2% ao mês
Penhor parcelado	parcelas mensais	de 2 a 60 meses	em torno de 3,6% a 3,8% ao mês

Além dos juros, há tarifa de avaliação e outras tarifas previstas na tabela de serviços da Caixa, além do IOF. Peça o CET antes de assinar.

No penhor tradicional, o mais comum, você recebe o valor e, no fim do prazo, paga tudo de uma vez (principal mais encargos). Se não tiver o valor total, pode pagar apenas os encargos e renovar por mais um período. A renovação pode ser repetida quantas vezes quiser, mas cada renovação custa juros novos sobre o mesmo principal, e a dívida nunca diminui se você só renovar.

Quanto libera

Segundo a Caixa, o valor do empréstimo pode chegar a 85% da avaliação para quem não tem relacionamento com o banco e a até 100% da avaliação para clientes Caixa. O valor mínimo do penhor tradicional divulgado é de R$ 50, e a parcela mínima do parcelado é de R$ 100.

Como a avaliação acompanha a cotação do ouro, em períodos de alta do metal a Caixa já anunciou aumento do valor de avaliação das peças. Isso pode ser usado para reforçar contratos em andamento ou em novos empréstimos.

O que acontece se não pagar

Se o contrato vence e não é pago nem renovado, a peça é encaminhada a leilão. Pelas informações divulgadas pela Caixa, isso acontece depois de cerca de 30 dias do vencimento. O valor da venda cobre a dívida (principal, juros, tarifas e despesas do leilão); se sobrar, a diferença é devolvida a você; se faltar, em tese a Caixa pode cobrar o restante, embora no penhor isso seja raro porque o empréstimo é menor que a avaliação.

Para não perder a peça, a dica é anotar a data de vencimento e, se não puder quitar, renovar antes. Compare com o que acontece em outras garantias no post o que acontece se não pagar o empréstimo com garantia de imóvel.

Vantagens e desvantagens do penhor

Vantagens

Liberação rápida, no mesmo dia da avaliação, em geral.
Não exige comprovação de renda nem avalista.
Aceita quem tem restrição no nome.
Juros menores que os do cartão de crédito e do cheque especial.
A peça fica em cofre com seguro.

Desvantagens

Você fica sem usar a joia durante o contrato.
Juros acima do home equity e de boa parte dos consignados.
Renovar sem amortizar faz a dívida ficar "eterna".
Valor limitado ao que a peça vale em metal e pedras (o valor sentimental ou de marca, em geral, não conta).

Cuidados e golpes

O penhor só existe na Caixa. Se alguma empresa oferecer "penhor" de joias pela internet, pedindo que você envie a peça pelo correio ou pague uma taxa antecipada, desconfie. Nenhuma instituição autorizada pelo Banco Central pede dinheiro antes de liberar um empréstimo. Veja os sinais em golpe do empréstimo com garantia.

Se tiver problema com o contrato, registre a reclamação primeiro na Caixa e, se não resolver, em consumidor.gov.br ou na ouvidoria do Banco Central.

Para outras opções com garantia, veja a categoria Empréstimo com Garantia. Quem tem restrição no nome pode ler também empréstimo com garantia para negativado.

Perguntas frequentes

Preciso ser cliente da Caixa para fazer penhor?

Não. Qualquer pessoa pode contratar, com documento de identidade e CPF. Clientes Caixa podem ter acesso a um percentual maior da avaliação.

Posso renovar o penhor pela internet?

A Caixa informa que a renovação pode ser feita por boleto, pelo telefone 0800 da Caixa ou nos terminais de autoatendimento, sem ir à agência. A contratação inicial precisa ser presencial, porque a peça é avaliada e guardada.

O penhor consulta SPC e Serasa?

A Caixa informa que o penhor pode ser contratado por pessoas com restrição cadastral, porque a garantia é a própria joia.

Quanto tempo demora para liberar?

Em geral, o dinheiro é liberado no mesmo dia, depois da avaliação e da assinatura do contrato na agência.

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