Só quem está endividado há certo tempo sabe a dor de cabeça e a vergonha que é ficar com o nome sujo. É por isso que, para quem enfrenta esse tipo de problema, qualquer oportunidade de renegociar e quitar as dívidas merece receber toda a atenção do mundo.
Por exemplo, você já ouviu falar a respeito do Programa Desenrola Brasil? Segundo o Ministério da Fazenda do Governo Federal, este é um Programa de Renegociação de Créditos Inadimplidos, que tem o objetivo de recuperar as condições de crédito de pessoas que possuem dívidas negativadas, entre 01/01/19 e 31/12/22, em Bureaus de Crédito.
Quem pode participar do Programa Desenrola Brasil?
Na sua Faixa 1, o programa é destinado para pessoas físicas devedoras que possuem renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ainda na Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil, poderão ser financiadas dívidas financeiras e não financeiras, com valores de negativação que não superem R$ 5 mil. O valor do financiamento será de até R$ 5 mil por devedor, sendo considerado o somatório das dívidas financiadas.
Por outro lado, na Faixa 1, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.
Etapas do programa em andamento
No dia 12/09, foi encerrado o prazo para que bancos, varejistas, companhias de água, saneamento e energia, entre outras organizações, fizessem a adesão ao programa e informassem as dívidas que querem renegociar.
Segundo o Ministério da Fazenda, 924 empresas se inscreveram no Desenrola Brasil. A etapa seguinte do programa previa a filtragem das dívidas cadastradas pelas companhias para verificar se os débitos podem ser incluídos no programa.
Já no final da próxima semana, deverá ser iniciada a fase de leilões, conforme informou o Ministério da Fazenda. Nela, as empresas vão informar quanto de desconto desejam oferecer para cada consumidor. Aqueles que concederem os maiores descontos terão a garantia do programa.
Finalmente, a abertura da plataforma para a renegociação das dívidas está prevista para o final do mês de setembro, quando a população com renda de até dois salários mínimos ou inscrita no CadÚnico e com dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31/12/22 poderá escolher entre a melhor opção de desconto oferecida.
Como participar?
Além de cumprir os requisitos já citados, os interessados em participar do Programa Desenrola Brasil precisam ter uma inscrição no gov.br. Sem o cadastro, ninguém consegue acessar o sistema de renegociação de dívidas.
Esse cadastro pode ser feito através do aplicativo ou portal gov.br. Após acessar a plataforma, o próximo passo é clicar em “Entrar com o gov.br”. Feito isso, a pessoa deve digitar o seu CPF e selecionar a alternativa “Continuar”.
Nessa fase é possível criar ou alterar o seu cadastro. Então, chega a hora de preencher um formulário com os seus dados pessoais.
Essa é uma conta gratuita, no entanto, para participar do programa Desenrola Brasil, o cidadão também precisará habilitar a sua conta no nível prata ou ouro.
Logo que se cadastrar, ele vai ganhar uma conta bronze. Já para ter um perfil prata ou ouro, é necessário clicar na opção “Aumentar nível”.
Para atingir o nível prata, o usuário pode:
- Fazer a validação facial pelo aplicativo gov.br para verificação da foto junto à Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Fazer a validação dos dados pessoais por meio do internet banking de um banco credenciado, como Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil ou
- Fazer a validação dos dados por meio de usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE). Isto é, caso o cidadão seja um servidor público federal, é claro.
Por sua vez, para atingir um nível ouro na conta gov.br, a pessoa pode:
- Fazer a validação facial pelo aplicativo gov.br para verificação da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral ou
- Fazer a validação dos seus dados por meio de Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Para saber mais, acesse a página do Programa Desenrola Brasil no site do Governo Federal e não deixe de conferir a sessão de Perguntas e Respostas.
As informações são do Ministério da Fazenda e do G1.