Seguro prestamista: o que é e como cancelar

O seguro prestamista é um seguro que quita ou ajuda a pagar uma dívida, como um empréstimo ou financiamento, se algo grave acontecer com quem pegou o dinheiro, por exemplo morte ou invalidez. Ele não é obrigatório: o banco não pode condicionar a concessão do empréstimo à contratação do seguro, porque isso é venda casada e é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Você pode recusar e, se já contratou, pode cancelar.

Neste texto você vai entender como o seguro prestamista funciona, quando ele pode ser útil, como identificar uma imposição indevida e como cancelar pedindo a devolução do que for devido.

O que é seguro prestamista

O prestamista é um seguro ligado a uma dívida. Se o devedor morrer, ficar inválido ou sofrer outro evento coberto, a seguradora paga o saldo devedor ou parte dele ao banco, e a família não fica com a dívida. Algumas apólices também cobrem perda de renda ou desemprego, mas isso depende do contrato.

Alguns termos ajudam:

Prêmio: o preço do seguro, que muitas vezes vem embutido nas parcelas do empréstimo.
Apólice: o documento com as coberturas e condições.
Sinistro: o evento coberto, como a morte do devedor.
Capital segurado: o valor que a seguradora paga, normalmente o saldo da dívida.

O seguro é um produto legal, regulado pela SUSEP, e pode ser vendido junto com empréstimos, financiamentos e cartões. O que não pode é ser imposto.

O seguro prestamista é obrigatório?

Não. O Código de Defesa do Consumidor (art. 39, inciso I) proíbe a venda casada, que é condicionar a venda de um produto ou serviço à compra de outro. Na prática, o banco não pode dizer "só libero o empréstimo se você contratar o seguro".

Isso não quer dizer que o seguro seja ilegal. Ele pode ser oferecido, e você pode aceitar por livre vontade. O problema aparece quando:

o seguro vem marcado no contrato sem você ter pedido;
o atendente diz que é obrigatório para liberar o crédito;
o valor do seguro aparece somado ao empréstimo sem explicação clara;
você não recebe a apólice nem as condições gerais.

Em casos assim, vale questionar. Você pode pedir a retirada do seguro antes de assinar ou cancelar depois.

Como identificar o seguro prestamista no contrato

Antes de assinar, procure no contrato por expressões como "seguro prestamista", "seguro de proteção financeira", "seguro de vida vinculado" ou "seguro garantia de pagamento". Confira também:

O valor cobrado de prêmio e como ele entra nas parcelas.
O nome da seguradora.
As coberturas e exclusões.
Se há uma opção clara de aceitar ou não.

Se não entender algum item, peça explicação por escrito e leve o contrato para casa antes de decidir.

Quando o seguro prestamista pode ser útil

Pode fazer sentido se você:

tem dependentes que ficariam com a dívida em caso de morte;
tem pouca reserva financeira;
fez um empréstimo de valor alto e de longo prazo;
não tem outro seguro de vida que cubra a dívida.

Já pode ser dispensável se você já tem seguro de vida com capital suficiente, ou se o valor do empréstimo é baixo e o seguro encarece muito as parcelas. Para entender como o seguro de vida funciona, veja seguro de vida: como funciona, o que cobre e quando vale a pena.

Seguro prestamista no consignado e em outros empréstimos

O prestamista aparece com frequência em empréstimos, inclusive no crédito consignado, em que as parcelas são descontadas direto da folha ou do benefício. Para saber mais sobre esse tipo de crédito, veja a categoria Empréstimo Consignado. Em financiamentos de veículos e imóveis, também pode haver seguros ligados à operação. Para essa área, consulte a categoria Financiamento e Consórcio.

Atenção: o seguro pode aumentar o custo total do crédito. Compare o valor total das parcelas com e sem o seguro antes de decidir.

Como cancelar o seguro prestamista

Você pode cancelar o seguro prestamista, e a devolução costuma ser proporcional ao tempo que falta de vigência, conforme as condições gerais. O passo a passo:

Reúna os documentos: contrato, apólice ou certificado do seguro, comprovantes de pagamento.
Peça o cancelamento por escrito ao banco e à seguradora, pelo canal de atendimento, guardando o protocolo.
Informe que quer a devolução proporcional do valor pago.
Acompanhe o prazo de resposta e guarde todas as mensagens.
Se houver recusa, procure a ouvidoria e os órgãos de defesa do consumidor.

Se você contratou por telefone ou internet, o CDC (art. 49) permite desistir em até 7 dias, com devolução integral. Veja o passo a passo geral em como cancelar um seguro e pedir a devolução do valor pago.

Quitação antecipada do empréstimo

Se você quitar o empréstimo antes do fim, o seguro atrelado a ele costuma perder o sentido. Nesse caso, também cabe a devolução proporcional do prêmio relativo ao período que não será usado. Peça o cancelamento no momento da quitação e confira se o valor foi abatido.

Como reclamar se o banco impôs o seguro

Se você foi obrigado a contratar o seguro, ou o cancelamento foi negado, siga este caminho:

Registre reclamação no SAC do banco e guarde o protocolo.
Procure a ouvidoria da instituição.
Registre a queixa no consumidor.gov.br, onde a empresa deve responder em até 10 dias.
Procure o Procon.
Em último caso, o Juizado Especial Cível.

O caminho completo está em como reclamar da seguradora: ouvidoria, consumidor.gov.br e SUSEP. Mais informações na categoria Seguros.

Cuidado com golpes

Golpistas podem se passar por bancos ou seguradoras para pedir pagamentos antecipados, dados ou cobrar um "seguro" inexistente. Não pague boletos suspeitos e confira se a seguradora é autorizada, como explicado em como saber se a seguradora é autorizada pela SUSEP.

Sinais de alerta na hora de assinar

Alguns comportamentos merecem atenção. Se o atendente diz que o seguro é "parte do processo" e não deixa você ler as condições, peça calma e solicite uma cópia do contrato. Se o valor do seguro está incluído no total financiado e você não sabe quanto ele custa, peça a simulação separada: com e sem seguro. Assim você enxerga o impacto real no valor das parcelas.

Outro sinal é o seguro aparecer em um extrato ou na fatura sem que você lembre de ter contratado. Nesse caso, entre em contato com o banco, peça o contrato do seguro e a data de adesão e, se não reconhecer a contratação, solicite o cancelamento e a devolução dos valores cobrados, citando a proibição de venda casada. Guarde prints, protocolos e extratos.

Vale lembrar que aceitar o seguro de livre vontade é um direito seu. O ponto central é a transparência: você precisa saber o que está comprando, quanto custa e que pode dizer não.

Perguntas frequentes

O banco pode me obrigar a contratar seguro prestamista?

Não. Condicionar o empréstimo ao seguro é venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Posso cancelar o seguro depois de contratar?

Sim. A devolução costuma ser proporcional ao tempo que falta de vigência, conforme as condições gerais.

Se eu quitar o empréstimo antes, o seguro continua?

Normalmente perde o sentido. Peça o cancelamento e a devolução proporcional do período não usado.

O seguro prestamista é um seguro de vida?

É um seguro ligado à dívida. Em muitos casos tem cobertura por morte, mas o capital segurado costuma ser o saldo da dívida, e não um valor livre.

Tenho prazo para desistir?

Se a contratação foi feita fora do estabelecimento (telefone ou internet), há 7 dias para desistir, com devolução integral.

O Mundo Valor é um site independente de conteúdo. Não vendemos seguros e não temos vínculo com seguradoras, corretoras ou com a SUSEP. Confira sempre as condições gerais da apólice antes de contratar.