Como cancelar um seguro e pedir a devolução do valor pago

Você pode cancelar um seguro e pedir a devolução do valor pago. Se contratou pela internet ou por telefone, tem 7 dias para desistir com devolução integral. Depois disso, o cancelamento a pedido é permitido e a devolução costuma ser proporcional ao tempo que falta de vigência, conforme as condições gerais da apólice.

Neste texto você vai ver os dois caminhos, o passo a passo para cancelar, o que pode ser cobrado e o que fazer se a seguradora dificultar o processo.

Dois tipos de cancelamento

Existem duas situações principais, com regras diferentes:

Alguns termos: vigência é o período de proteção do seguro, apólice é o contrato e prêmio é o valor pago.

Direito de arrependimento: 7 dias

Se você contratou o seguro pela internet, por telefone ou fora de um estabelecimento comercial, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) permite desistir em até 7 dias, com devolução integral do valor pago. O prazo costuma ser contado a partir da contratação ou do recebimento da apólice, conforme o caso, por isso vale agir rápido.

Como usar esse direito:

1. Avise a seguradora por escrito ou pelo canal oficial, dizendo que está desistindo.
2. Guarde o número de protocolo.
3. Peça a devolução integral e confirme o prazo para receber.

Cancelamento durante a vigência

Passados os 7 dias, você ainda pode cancelar. A devolução costuma ser proporcional ao tempo que falta de vigência. A antiga "tabela de prazo curto", que cobrava uma parte maior nos cancelamentos antecipados, foi eliminada pela Circular SUSEP 621/2021, em vigor desde março de 2021. O valor exato continua dependendo das condições gerais do contrato.

Em seguros parcelados, pode haver parcelas vencidas a acertar antes de o cancelamento ser concluído. Pergunte o saldo e peça o cálculo por escrito.

Como a devolução proporcional costuma funcionar

A lógica é simples: você pagou por um período inteiro, mas usou só parte dele. A seguradora devolve a parte que não foi usada, às vezes descontando custos previstos no contrato. Por isso, é importante ler as condições gerais e pedir o cálculo detalhado, com datas e valores.

Passo a passo para cancelar um seguro

1. Reúna os documentos: apólice, comprovantes de pagamento e dados pessoais.
2. Leia as condições gerais na parte de cancelamento.
3. Peça o cancelamento por um canal que gere registro: aplicativo, site da seguradora, e-mail ou central, guardando o protocolo.
4. Informe a data desejada para o fim da cobertura.
5. Peça o cálculo da devolução por escrito.
6. Confirme o cancelamento e guarde o comprovante.
7. Acompanhe a devolução na conta ou no cartão usado no pagamento.

Se a contratação foi feita por corretor, avise-o também, mas o cancelamento deve ser confirmado pela seguradora.

Cuidados antes de cancelar

Cancelar sem planejamento pode deixar você desprotegido. Antes de decidir, pense em:

• Seguro auto: rodar sem cobertura expõe você a prejuízos grandes em caso de roubo ou colisão. Se vai trocar de seguradora, só cancele depois de ter a nova apólice vigente. Para entender como escolher, veja como funciona o seguro auto.
• Seguro de vida: cancelar e contratar outro depois pode exigir nova análise de saúde e idade mais alta. A Lei 15.040/2024 (art. 118) proíbe exigir nova carência na renovação ou na troca de seguradora de um seguro de vida já existente, mas confira as regras para o seu caso. Veja seguro de vida: como funciona.
• Seguro prestamista: pode ser cancelado, com devolução proporcional. Detalhes em seguro prestamista: o que é e como cancelar.
• Seguro de celular e cartão: compare se a proteção ainda compensa. Veja seguro de celular vale a pena.

Seguro vinculado a financiamento ou empréstimo

Alguns seguros são oferecidos junto com financiamentos ou empréstimos. Se eles forem exigidos pelo contrato (como o seguro auto em um financiamento de veículo), cancelar pode ter consequências. Verifique com o banco antes. Para saber mais, veja a categoria Financiamento e Consórcio e a categoria Empréstimo Consignado.

Se a seguradora dificultar o cancelamento

Algumas empresas criam obstáculos, como pedir que você ligue em horário restrito ou exigir comparecimento presencial. Se isso acontecer:

1. Registre cada tentativa e guarde os protocolos.
2. Envie o pedido por escrito (e-mail ou formulário), para ter comprovante.
3. Procure a ouvidoria da seguradora, que deve responder em até 15 dias (Resolução CNSP 445/2022).
4. Registre uma reclamação no consumidor.gov.br, onde a empresa responde em até 10 dias.
5. Procure o Procon da sua cidade.
6. Em último caso, vá ao Juizado Especial Cível.

O passo a passo completo está em como reclamar da seguradora: ouvidoria, consumidor.gov.br e SUSEP.

Cuidado com golpes ao cancelar

• Desconfie de contato pedindo dinheiro ou dados bancários para "liberar o cancelamento".
• Nunca pague taxa por Pix para pessoa física para devolver valores.
• Use somente os canais oficiais da seguradora. Para checar se ela é autorizada, veja como saber se a seguradora é autorizada pela SUSEP.
• Golpistas também usam o falso "resgate de seguro antigo" para pedir dados e taxas. Ninguém paga para receber um valor de seguro.

Para mais temas, acesse a categoria Seguros.

Modelo de mensagem para pedir o cancelamento

Escrever o pedido de forma clara ajuda a evitar idas e vindas. Você pode usar uma mensagem simples, adaptando os dados:

"Solicito o cancelamento da apólice nº (número), em meu nome, a partir de (data). Peço a devolução proporcional dos valores pagos, conforme as condições gerais, e o envio do cálculo detalhado. Aguardo a confirmação por escrito e o número de protocolo."

Envie por e-mail, aplicativo ou formulário do site da seguradora e guarde uma cópia. Se a resposta demorar, repita o pedido citando o protocolo anterior.

Erros comuns ao cancelar

• Parar de pagar sem avisar: deixar de pagar um contrato em vigor não cancela o seguro de forma clara e pode gerar cobrança, atraso e negativação. O correto é pedir o cancelamento formalmente. A exceção é a renovação: pela Lei 15.040/2024 (art. 53), a seguradora deve avisar com 30 dias de antecedência se não vai renovar ou se vai mudar as condições; no silêncio, o contrato se renova sozinho, e você pode recusar a renovação antes do início da nova vigência, inclusive deixando de pagar a primeira parcela, quando a apólice não tem averbações pendentes.
• Cancelar antes de ter outra proteção: especialmente no seguro auto e no seguro de vida.
• Não pedir o comprovante: sem ele, fica difícil provar a data do pedido.
• Aceitar valor sem conferir: peça o cálculo e compare com as condições gerais.

Se ainda estiver na dúvida entre cancelar ou manter, compare o que você paga com o que realmente usa, e pergunte se existe uma versão mais simples da cobertura.

Perguntas frequentes

Em quanto tempo posso desistir do seguro?

Se a contratação foi pela internet ou por telefone, em até 7 dias, com devolução integral. Depois disso, o cancelamento é a pedido, com devolução proporcional.

Recebo todo o dinheiro de volta ao cancelar?

Só no arrependimento de 7 dias. Depois, em geral, a devolução é proporcional ao tempo que falta, conforme as condições gerais.

E se meu seguro estiver parcelado?

Pode haver parcelas vencidas a acertar. Peça o cálculo por escrito antes de confirmar o cancelamento.

Preciso ir pessoalmente à seguradora?

Em geral, não. Use canais que gerem protocolo, como aplicativo, site, e-mail ou central, e guarde o comprovante.

O que faço se a seguradora não responder?

Procure a ouvidoria, registre reclamação no consumidor.gov.br e, se necessário, vá ao Procon ou ao Juizado Especial Cível.

O Mundo Valor é um site independente de conteúdo. Não vendemos seguros e não temos vínculo com seguradoras, corretoras ou com a SUSEP. Confira sempre as condições gerais da apólice antes de contratar.